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Roubo de conteúdo: Definir limites

blogging September 12, 2007

No artigo anterior, Confrontar o Ladrão fiz uma pequena introdução de como confrontar o ladrão de conteúdo de uma forma pacifica e também falei de algumas precauções a tomar em relação a conteúdos.
Como nem todos possuimos o mesmo sentido de justiça e senso comum por vezes é necessário definir os limites e tomar acções. Cada acção tem sua reacção.

Carta de intimação

Uma forma de definir os limites é escrevendo uma carta de intimação. Isto é tomar uma medida de acção. Uma intimação é coisa séria e nesta altura quer dizer que o ladrão de conteúdo não tem mais escolha e ou faz o que lhe pedem ou enfrenta as consequências. No caso de uma carta de intimação é atribuido um limite de 24 a 36 horas para que o ladrão toma uma acção.

Embora a primeira carta de intimação possa ir unicamente para o ladrão de conteúdo, é frequente quando o caso chega a este ponto que a carta seja enviada a todas as partes envolvidas. Isto significa que a empresa de alojamento poderá ser notificada e pedida a intervir pois essa pessoa está a infringir direitos de autor. Outras entidades a contactar poderão ser os patrocinadores desse site e motores de busca. Aí o site do ladrão de conteúdo perderá toda a sua credibilidade e possivelmente até poderá ser banido dos motores de busca. É conhecido casos em que o Google bane certos sites do seu motor de busca.

Uma carta de intimação é um documento legal e existem vários exemplos de como escrever uma espalhados pela internet. No caso de contactarmos a empresa de alojamento desse website aconselhando-os a terminar a conta desse utilizador. A maioria das empresas aceitarão isso perante provas indiscutíveis pois querem evitar serem parte de algum processo criminal.

Uma carta de intimação pode incluir alguns ou todos os aspectos que se seguem:

Notificação do acto de roubo de conteúdo ou propriedade intelectual.
Um pedido de cessar / apagar o conteúdo que infringe os direitos de autor.
Um período claro de tempo de resposta e acção.
Pedido especifico de remover ou apagar a página com o conteúdo roubado ou outra acção que deixe o autor satisfeito.
Informar o ladrão de conteúdo que é responsável por todas as despesas que possam surgir no decorrer do processo. Isto incluí despesas de advogados, tribunais entre outras (Isto só é viável caso o conteúdo esteja mesmo registado).
Informar o ladrão das intenções que temos de contactar a empresa de alojamento, patrocinadores, etc… do sucedido e que uma vez feito, não poderá voltar atrás.
Claramente afirmar que serão tomadas medidas legais caso o processo não seja resolvido no prazo estabelecido.
Se pretender o autor do conteúdo poderá reforçar as declarações colocando o contacto do seu advogado.
Exigir que sejam referidas as entidades e endereços de todos as páginas com conteúdo roubado. Caso o ladrão não colabore está a obstruir provas.
Exigir um relatório de todos os lucros ganhos através do conteúdo roubado.
Exigir compensação por todos os lucros obtidos devido ao roubo de conteúdo, propriedade, reputação, etc…
Claramente afirmar que deverá contactar o autor do conteúdo via telefone, e-mail, correio e em caso de o pretender fazer directamente que o poderá fazer através de um advogado que o represente.

É necessário que a carta (ou e-mail) de intimação seja o mais parecido possível com o modelo legal para que seja credível.
Não adianta acrescentar letras minúsculas ou texto escondido pois isso tirará credibilidade das acções tomadas e poderá implicar um novo processo contra o seu autor.
Caso isto não tenha qualquer efeito então aconselho a que tomem medidas maiores como avisar as autoridades competentes, apresentar queixa, contactar advogados e meter o ladrão de conteúdo em tribunal onde de certeza terá uma multa bastante pesada para pagar.

Antes de terminar gostaria de lembrar que este artigo faz parte de uma série de artigos chamada Roubo de Conteúdo e os artigos anteriores podem ser encontrados em: