Sabias que estás a violar….

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…direitos de autor ao traduzires artigos? Mesmo que coloques referencia para o autor, a reprodução do seu trabalho sem consentimento pode ser considerada uma violação dos direitos de autor?

Em 2007 escrevi algo sobre o assunto num artigo que faz parte da série sobre Roubo de Conteúdo, chamado Roubo de Conteúdo – Mais vale prevenir que remediar.

No MUIOMUIO tenho uma licença Creative Commons que protege os meus artigos caso eu decida avançar com uma queixa-crime por violação de direitos de autor.

O Google e outros motores de busca protegem direitos de autor, logo apresentar o caso á equipa do Google com provas irrepreensíveis do acto, quase de certeza absoluta irá resultar que o site seja apagado do Google e a conta AdSense banida.

Eu já o fiz antes e a equipa do Google mostrou-se bastante cooperativa em ajudar-me com os processos legais de acordo com a Digital Millennium Copyright Act no caso dos EUA e no caso da Europa tens a EUCD (European Copyright Directive).

Portanto para quem acredita que copiar / traduzir artigos é na boa, não há problema, think again!

Eu confesso que não tenho moral para acusar ninguém, muitas vezes, especialmente no inicio do blog os posts eram inspirados em posts em inglês e que neste momento mesmo que queira atribuir crédito aos autores originais não me recordo deles, mas que aprendi rapidamente que dar crédito ao autor e ao artigo original tem muitos benefícios.

Neste momento posso dizer que isto fez parte do meu crescimento como blogger. Aprendi pela minha experiência que apesar da internet permitir uma liberdade quase ao género de uma anarquia, existem leis que mantêm o controlo sobre essa anarquia.

Visto que a blogosfera em Portugal está a caminhar rapidamente para uma espécie de profissionalização onde existem redes editoriais e onde existem milhares de blogs que permitem aos autores ganhar dinheiro com o conteúdo desses blogs é importante aprender as leis que se regem a todos os autores.

Se achas que isto é tudo conversa da treta, recomendo que oiças o Episódio 6 do triplo Expresso chamado Direitos de Autor, DRM e Creative Commons que fala exactamente disso.

Links interessantes:

• Revisão do Estatuto dos blogs na União Europeia
• Roubo de Conteúdo – O que fazer de acordo com o Google
• Creative Commons – Portugal
• Digital Millennium Copyright Act
• Copyright law of the European Union
• European Copyright Directive
• Roubo de Conteúdo